You may also like

• • Código Penal Brasileiro
  • Android Apps: Books & Reference   By: PR24
  • Free   2024-02-27 02:12:01 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 4.0   Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) - um ato legislativo, que é um sistema de normas inter-relacionadas que estabelecem as bases e princípios da ...
• • Código Penal Brasileiro
  • Android Apps: Books & Reference   By: F&E System Apps
  • $0.99   2018-09-25 21:53:39 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 2.5   Atualizado até setembro de 2018! O Código Penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 pelo então Presidente Getúlio Vargas, tendo como ...
• • Código Civil Brasileiro
  • Android Apps: Books & Reference   By: MagicBooks Editora
  • * Free   2016-11-30 15:35:20 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 5.0   Codigo Civil do Brasil, com todas as alterações. Texto compilado. Atualizado continuamente. A concorrência está postando comentários ruins nos nossos apps pois eles são GRATUITOS e os ...
• • Código Florestal Brasileiro
  • Android Apps: Books & Reference   By: VPL Smart Software
  • * Free   2023-05-03 23:39:48 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 1.35.9   Referência do Código Florestal Brasileiro para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos. Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é ...
• • Código Penal
  • Android Apps: Books & Reference   By: Legislação do Brasil
  • * Free   2018-10-06 17:41:31 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 2.0   Código Penal Brasileiro PARTE GERAL TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL TÍTULO II - DO CRIME TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL TÍTULO IV - DO CONCURSO DE PESSOAS TÍTULO V - DAS ...
• • CÓDIGO PENAL ANGOLANO
  • Android Apps: Books & Reference   By: Sewa Apps
  • * Free   2022-06-28 22:34:02 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 1.0.2   CÓDIGO PENAL
• • Código Penal 2024
  • Android Apps: Books & Reference   By: Kllysmman
  • * * Free   2024-04-10 20:13:01 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 5.4.1   Versão com Código Penal, Código Processual Penal e Execução Penal. Sendo importante deixar bem claro que esse aplicativo não tem qualquer ligação com o governo, seu conteúdo apenas ...
• • Código Penal
  • Android Apps: Books & Reference   By: Datajuris - Direito e Informática
  • Free   2017-08-17 13:41:31 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 1.0.9   Nova atualização do Código Penal Português, inserido por artigos, com a possibilidade de fazer anotações pessoais. Pode ser pesquisado por palavra ou frase no texto, e está indexado ...
• • Código Penal do Brasil
  • Android Apps: Books & Reference   By: Soleo Studio
  • * Free   2021-10-01 23:45:06 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 1.0.1   Confira nosso aplicativo completamente gratuito do Código Penal do Brasil. Leve e fácil de usar, totalmente offline. Os Títulos, Capítulos e Seções estão organizados em um Índice ...
• • Código de Trânsito - BR
  • Android Apps: Books & Reference   By: Elizete Company
  • * Free   2024-04-09 15:56:02 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 191   Version: 12.0   Bem-vindo ao nosso aplicativo de referência sobre o Código de Trânsito Brasileiro! É importante observar que este aplicativo foi desenvolvido como uma ferramenta de consulta e ...
• • Código de Normas de MG
  • Android Apps: Books & Reference   By: Servcom Serviços de Computação Ltda.
  • $1.99   2019-03-12 22:03:59 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 2.6.0   Aplicativo Código de Normas dos Tabelionatos e Registros do Estado de Minas Gerais - Provimento CGJMG 260/2014 - COMENTADO Marcelo Rodrigues Revisão VII - 2016 São comentados os ...
• • Código Eleitoral
  • Android Apps: Books & Reference   By: Lari's App
  • * Free   2024-02-04 06:02:02 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 10.0   Declaração Legal e Origem das Informações: Este software se baseia em informações oriundas da legislação nacional do Brasil, incluindo Decretos e Leis que governam o trânsito e a ...
• • Código BR
  • Android Apps: Books & Reference   By: Virtues Labs
  • * Free   2015-08-18 21:53:59 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 16   Junte-se a milhões de pessoas que possuem o Código Brasileiro de Resíduos Sólidos, agora você pode levar no seu bolso. O objetivo desta publicação é reunir, em um único volume, as ...
• • Código de Trânsito
  • Android Apps: Books & Reference   By: Red Appz
  • * Free   2023-07-14 07:40:06 UTC
  • Lists: 0 + 0   Rankings: 0   Reviews: 0
  • Points: 0 + 0   Version: 23.02   Seu guia moderno das leis de trânsito! Este aplicativo é uma ferramenta moderna e eficiente, projetada para facilitar o acesso às leis de trânsito atualizadas. Com uma interface ...